Novas gavetas de cemitérios municipais serão concluídas em janeiro

Novas gavetas de cemitérios municipais serão concluídas em janeiro

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As obras para a construção das 440 novas gavetas nos cemitérios de Plataforma, ltapuã e Brotas seguem em andamento e estão previstas para ser concluídas no final de janeiro de 2018. Os serviços para implantação dos novos módulos acontecem no prazo previsto em contrato, assinado no último dia 27 de outubro, segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

arneiras no cemitério de Plataforma (Foto: João Franco/Divulgação-Semop)

Do total de novas gavetas, 216 unidades são para o cemitério de Plataforma, 96 para o de ltapuã e 128 para o de Brotas. Com investimento de R$ 361 mil, as obras visam ampliar o número de vagas e, assim, melhorar o atendimento dos cemitérios administrados pela gestão municipal.

Com o fechamento do cemitério Quinta dos Lázaros, no ano passado, toda a demanda passou a ser assumida pelo município. Nos últimos anos, houve um aumento de 40% da busca por vagas nos cemitérios de Salvador, sendo necessária a construção de novos equipamentos. A previsão é que, até 2020, sejam criada mais 2,5 mil novas gavetas.

Cremação – A Prefeitura disponibiliza o serviço de cremação gratuita à população de Salvador. A ação acontece em acordo com o cemitério Jardim da Saudade, em 2009, após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual ficou definido que 30% das vagas para cremação sejam destinadas à população de baixa renda. Neste ano, com empenho da nova gestão e divulgação do serviço gratuito, foram realizadas 246 cremações, sendo que em 2016 foram 114.

O procedimento é feito nos mesmos moldes do serviço pago, inclusive com a cerimônia de 30 minutos e entrega das cinzas em uma urna ecológica. O processo poderá ocorrer desde que haja manifestação do falecido em documento público (feito em Cartório de Títulos e Documentos) ou particular. Nessa hipótese, o termo deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas.

Na falta de uma manifestação em vida, a cremação somente será possível com a apresentação da documentação legalmente exigida e com a autorização dos parentes de grau direto, na sequência: cônjuge sobrevivente – seja ele(a) esposo(a) ou companheiro(a) legalmente reconhecido(a) – pais, filhos, irmãos, desde que maiores de idade. Os corpos só são cremados quando a morte for por causas de doenças crônicas, como acidente vascular cerebral, parada cardíaca, insuficiência respiratória, aids, câncer, diabetes, senilidade, morte natural e similares, sempre com a guia de cremação.

Quando a morte decorrer de acidente, homicídio, ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta, será atestada por um médico legista e a cremação dependerá de autorização judicial e liberação de autoridade policial. O falecido a ser cremado não deve ter marcapasso, platina ou qualquer outra prótese de metal.

Gratuidade – Pelo procedimento, o parente do morto deve comparecer à Coordenadoria de Serviços Diversos (CSD) da Semop, com o atestado de óbito assinado por dois médicos, guia de cremação e assinar uma declaração de pobreza. O documento serve para atestar que a família não tem condições financeiras de arcar com os custos do serviço. Depois disso, é entregue uma guia de liberação da Prefeitura para que seja feito o procedimento no Cemitério do Jardim da Saudade.

Tanto para sepultamento quanto para cremação, a família deve entrar em contato com a Central de Marcação para Sepultamento pelos telefones (71) 3322-1037/3266-2194. O serviço funciona todos os dias, inclusive feriados, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.